06/08/2025 16:45

Cancelada a Distribuição
06/08/2025 16:44

Desapensado do processo número do processo
04/08/2025 22:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
07/07/2025 10:22

Prazo em Curso
07/07/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:20

Emissão da Relação
10/06/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 16:05

Decisão de Cancelamento da distribuição
10/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
30/04/2025 11:08

Prazo em Curso
30/04/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0805370-40.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Emporio Comercial de Alimentos Ltda - Instada a se manifestar, a embargante deixou de apresentar documentos que justifiquem a concessão da assistência judiciária gratuita.

Por isso, ausentes elementos concretos a indicar a necessidade da medida, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita pleiteada.

INTIME-SE a embargante para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Às providências.
29/04/2025 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:53

Emissão da Relação
01/04/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:36

Outras Decisões
01/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
12/02/2025 11:54

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0805370-40.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Emporio Comercial de Alimentos Ltda - Despacho: "Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos atuos, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) balanço patrimonial; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos."
11/02/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:31

Emissão da Relação
10/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:08

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:07

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2025 07:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/02/2025 07:07

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 15:23

Informação do Sistema
31/01/2025 15:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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