29/08/2025 15:45

Certidão
29/08/2025 15:45

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/08/2025 10:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
13/08/2025 10:10

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 15:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 15:25

Certidão
04/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 15:08

Certidão
04/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:57

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 10:57

Não-Provimento
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800117-93.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Elisabete Ribeiro de Melo Martins Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelado: Margarete Moreira Galvão de Lima Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelada: Neila da Silva Lima Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelado: Katia Maria da Silva Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:47

Incluído em pauta para 30/07/2025 01:47:06 local.
14/07/2025 11:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/07/2025 01:25

Certidão
04/07/2025 01:25

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 01:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800117-93.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Elisabete Ribeiro de Melo Martins Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelado: Margarete Moreira Galvão de Lima Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelada: Neila da Silva Lima Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Apelado: Katia Maria da Silva Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:55

Distribuído por sorteio
03/07/2025 09:51

Processo Cadastrado
27/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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