22/07/2025 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 06:31

Recebidos os autos
10/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 08:04

Retificação de Classe Processual
15/05/2025 16:36

Recebidos os autos
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 16:15

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 10:33

Recebidos os autos
23/04/2025 10:33

Recebidos os autos
23/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800321-06.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Inês Eustaquio Caetano Ribeiro - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
17/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:33

Homologada a Transação
14/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:15

Recebidos os autos
14/04/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2025 16:15

Recebidos os autos
05/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800321-06.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Inês Eustaquio Caetano Ribeiro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. .59: " (...) Diante disso, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos procuração devidamente assinada e não uma imagem de sua assinatura no documento mencionado, sob pena de indeferimento da inicial.
17/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:53

Recebidos os autos
13/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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