STJ - 0804339-73.2021.8.12.0017

07/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

16/06/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551303/2025

16/06/2025 22:37

Protocolizada Petição 551303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

12/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 989300/2024 - AgInt

11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989300 - AgInt no AREsp 2754934 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989300/2024 - AgInt no AREsp 2754934/MS

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989300/2024 - AgInt no AREsp 2754934/MS

05/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/02/2025 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77309/2025

05/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 77309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

20/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2489720 (2023/0337658-3)

10/12/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 989300/2024 - AgInt

09/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989300 - AgInt no AREsp 2754934 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para M M M apresentar resposta à petição n. 989300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049617/2024

26/11/2024 17:16

Protocolizada Petição 1049617/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 989300/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989300/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989300/2024

07/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 989300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

22/10/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932662/2024

22/10/2024 09:18

Protocolizada Petição 932662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

26/09/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL