11/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:07

Emissão da Relação
19/08/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 09:47

Manifestação do Ministério Público
30/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800536-40.2025.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Érica Macedo Rocha, Emilly Beatriz Rocha Machado - Vistos etc.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, por 30 (trinta) dias, e venham conclusos para deliberação. Às providências.
01/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 09:16

Emissão da Relação
15/04/2025 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800536-40.2025.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Érica Macedo Rocha, Emilly Beatriz Rocha Machado - No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes.
27/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:29

Emissão da Relação
25/02/2025 16:53

Documento Digitalizado
24/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:35

Autos preparados para expedição
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800536-40.2025.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Érica Macedo Rocha, Emilly Beatriz Rocha Machado - Vistos etc.

Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante a requerente, que deverá ser intimada para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do de cujus (certidão de inexistência).

Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC).

Concluídas a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Citem-se.
14/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:33

Emissão da Relação
29/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 16:30

Recebida petição inicial
23/01/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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