22/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 13:41

Emissão da Relação
11/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025 14:32

Prazo em Curso
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:34

Autos preparados para expedição
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0808261-17.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Leandro Garcia Almeida - Vistos etc.

Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante o(a) requerente, que deverá ser intimado(a) para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do(a) de cujus (certidão de inexistência).

Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC).

Concluídas a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Citem-se.
14/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:36

Emissão da Relação
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 14:08

Recebida petição inicial
21/01/2025 18:42

Retificação de Classe Processual
05/12/2024 15:03

Informação do Sistema
05/12/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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