03/09/2025 13:19

Certidão
03/09/2025 13:19

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 09:12

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:43

Certidão
25/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:23

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:23

Não-Provimento
24/06/2025 04:13

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901151-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Reverson Kelvin Maria Machuga DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
19/06/2025 22:16

Incluído em pauta para 19/06/2025 10:16:25 local.
06/05/2025 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901151-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Reverson Kelvin Maria Machuga DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Vistos, etc. À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
19/02/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 16:21

Certidão
18/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/02/2025 01:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio
17/02/2025 14:50

Processo Cadastrado
17/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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