19/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 18:28

Prazo em Curso
18/09/2025 17:32

Emissão da Relação
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS), João Vitor Barcelos Cortes (OAB 203628/MG) Processo 0824113-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ademir Ferreira da Silva - Intimação acerca da manifestação do município (f. 81-82) para providências.
16/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 02:48

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:29

Recebidos os autos
19/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:35

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 18:35

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS), João Vitor Barcelos Cortes (OAB 203628/MG) Processo 0824113-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ademir Ferreira da Silva - 1.

Com efeito, e pelo que se denota dos autos em apenso/principal - 0808783- 98.8.12.0110 – tem-se que o feito originário de onde se advém o título e obrigação ora em execução e em debate, ao que consta de análise ao SAJ nesta data, tramita junto a 6ª Vara do Juizado da Fazenda e não nesta 4ª Vara.

E, como é sabido, o procedimento de cumprimento – definitivo ou provisório – deve tramitar no mesmo Juízo onde tramita a lide principal (art. 516, II e 522 do NCPC).

Logo, encaminhem-se os autos ao Juízo da 6ª Vara do Juizado desta Capital competente para conhecimento e trâmite da lide, para ser apensado aos autos principais que lá tramitam.

As anotações pertinentes.

I-se.

Diligências legais.
03/02/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:04

Recebidos os autos
29/01/2025 19:04

Decisão ou Despacho
06/12/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:21

Retificação de Classe Processual
04/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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