TJMS - 0015763-62.2022.8.12.0001

09/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

28/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 791162/2025

28/08/2025 10:48

Protocolizada Petição 791162/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/08/2025

25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775954/2025

25/08/2025 17:34

Protocolizada Petição 775954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 737136/2025 - EDcl

20/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:02

Expedição de Ofício nº 223926/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

19/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0737136 - EDcl no AREsp 2962159 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 19:10

Embargos de Declaração de ADRIANO DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2025/00737136 - EDcl no AREsp 2962159

15/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737136/2025

15/08/2025 15:54

Protocolizada Petição 737136/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

14/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732089/2025

14/08/2025 17:12

Protocolizada Petição 732089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 20:01

Expedição de Ofício nº 218169/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

12/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA e provido

07/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 710772/2025

07/08/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 710772/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2025 00:00

Intimação