20/08/2025 08:53

Prazo em Curso
20/08/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Relatando estes autos para sentença constatei que a despeito do recebimento dos embargos não houve o recolhimento das custas de ingresso (fl. 70) e não foi apreciado o pedido de parcelamento das custas de ingresso formulado pela Embargante na letra "e" de fls. 19/20.

Converto, portanto, o julgamento em diligência para facultar-lhe comprovar a alegada incapacidade financeira, através da juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: cópia das declarações de bens e rendimentos (pessoa física e jurídica) apresentadas à Receita Federal e dos balanços patrimoniais da pessoa jurídica dos últimos três(03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN dando conta da existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome; Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pedido de parcelamento das custas iniciais (ex vi do art. 98, §6º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
19/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:37

Emissão da Relação
15/08/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:14

Prazo em Curso
20/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813270-08.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR A DATA CORRETA - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
19/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:24

Emissão da Relação
14/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813270-08.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
13/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 18:24

Emissão da Relação
09/05/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
30/04/2025 10:31

Juntada de Informações
03/04/2025 08:56

Prazo em Curso
03/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813270-08.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - Concedo às partes o prazo comum de quinze (15) dias para que manifestem interesse concreto pela realização de audiência de conciliação, destacando que a providência é necessária para evitar a designação de ato processual que, a seu tempo, se mostrará despiciendo e tão-somente retardará o andamento processual.

Em igual prazo, manifeste-se a Embargante, querendo, sobre os termos da impugnação aos embargos apresentada pela instituição Embargada (fls. 74/96).

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
02/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:00

Emissão da Relação
17/03/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/02/2025 08:00

Prazo em Curso
18/02/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813270-08.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - Recebo estes embargos para discussão, porquanto tempestivos, sem, no entanto, suspender o curso da execução, por não existir penhora garantindo o juízo (cf.

Art. 919, §1º, CPC).

Intime-se o(a) Exequente, através dos procuradores que o(a) representam, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos, no prazo legal de quinze (15) dias, sob as penas da lei.
17/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 12:35

Emissão da Relação
04/02/2025 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 13:49

Outras Decisões
11/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 11:20

Apensado ao processo numero do processo
03/12/2024 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803030-87.2025.8.12.0110

Aline Queiroz Serrou da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruna Gomes Fabris

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802435-88.2025.8.12.0110

Joao Victor Moraes de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Caue Gilberthy Arruda de Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802932-05.2025.8.12.0110

Guilherme Henrique de Paiva Fernandes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0802288-62.2025.8.12.0110

Gustavo Soares Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802431-51.2025.8.12.0110

Reynaldo Camargo Marra

Movida Locacoes de Veiculos S.A

Advogado: Jessica Trabulci de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 14:11

Exibir Processo