19/09/2025 10:28

Documento Digitalizado
08/08/2025 12:43

Documento Digitalizado
01/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:00

Registro de Sentença
01/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 13:17

Prazo em Curso
22/05/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Daniel Espinola Candia (OAB 27040/MS) Processo 0800202-03.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Espinola Candia, Daniel Espinola Candia - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização materiais no valor R$ 52,19 (cinquenta e dois reais e dezenove centavos), mais danos morais à parte autora no valor de R$5.000,00 (c inco mil r ea is) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nos autos pelo Juiz Leigo.

P.R.I.C".
21/05/2025 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:08

Emissão da Relação
15/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:34

Registro de Sentença
15/05/2025 17:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/05/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 17:33

Expedição de NULL.
30/04/2025 18:10

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2025 04:54:35, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/04/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/04/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/04/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Espinola Candia (OAB 27040/MS) Processo 0800202-03.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Espinola Candia, Daniel Espinola Candia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:18

Emissão da Relação
03/04/2025 09:05

Expedição de Carta.
02/04/2025 19:15

Autos preparados para expedição
02/04/2025 19:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/04/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:07

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Espinola Candia (OAB 27040/MS) Processo 0800202-03.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Espinola Candia, Daniel Espinola Candia - INITMA-SE o autor para, em 05 (cinco) dais, juntar aos autos seus documentos pessoais, sob pena de extinção.
12/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:27

Emissão da Relação
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:22

Autos preparados para expedição
17/01/2025 17:06

Informação do Sistema
17/01/2025 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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