28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
11/07/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 13:42

Emissão da Relação
26/06/2025 14:25

Prazo em Curso
26/06/2025 14:24

Juntada de Ofício
26/06/2025 10:31

Prazo em Curso
20/06/2025 03:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Juntada de Ofício
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:21

Juntada de Ofício
06/06/2025 16:21

Documento Digitalizado
05/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 15:59

Juntada de Ofício
21/05/2025 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
07/05/2025 15:16

Prazo em Curso
07/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:47

Prazo em Curso
30/04/2025 20:26

Expedição de Ofício.
25/04/2025 17:07

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 11:08

Autos preparados para expedição
19/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Iracema Ferreira de Vasconcelos Silva (OAB 1882/MS) Processo 0858033-97.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Silvio Patrocino de Lima - 1.

Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei nº 6.858/80. 2.

Deste modo, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo autorizou assessoria a proceder consulta e protocolamento de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, cuja minuta de resposta (positivo ou negativo) será, dentro de dias, vinculada para liberação aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores eventualmente transferidos permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo. 3.

Outrossim, oficie-se a Caixa Econômica Federal e o Banco Bradesco, para que informe a este juízo acerca de valores proveniente de aplicações financeiras, porventura existente em nome da de cujus, bem como, se for o caso, promova transferência para a subconta judicial. 4.

Sem prejuízo, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os seguintes documentos pendentes: a) Certidão expedida pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados, somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles. 5.

Ainda, intime-se a Procuradoria-Geral do Estado para que se manifeste acerca da isenção ou incidência do ITCD no presente caso. 6.

Defiro assistência judiciaria gratuita.
07/02/2025 22:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:32

Prazo em Curso
06/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:31

Documento Digitalizado
06/02/2025 11:51

Prazo em Curso
06/02/2025 11:50

Emissão da Relação
06/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 06:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 18:31

Proferida decisão interlocutória
09/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 13:21

Retificação de Classe Processual
07/10/2024 16:21

Informação do Sistema
07/10/2024 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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