TJMS - 0801967-95.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 12:39
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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19/09/2025 22:05
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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19/09/2025 02:14
Certidão de Publicação - DJE
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19/09/2025 00:01
Publicação
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19/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801967-95.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargado: Irmãos Hoffmann Ltda Advogado: Leonardo Rafael Miotto (OAB: 10862/MS) Advogado: Anselmo Darolt Salazar (OAB: 13208/MS) Repre.
Legal: Robert Cristian Hoffmann EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/09/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 16:48
Julgamento Virtual Finalizado
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17/09/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2025 07:01
Incluído em pauta para 17/09/2025 07:01:13 local.
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04/09/2025 12:52
Inclusão em Pauta
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04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação - DJE
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04/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801967-95.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargado: Irmãos Hoffmann Ltda Advogado: Leonardo Rafael Miotto (OAB: 10862/MS) Advogado: Anselmo Darolt Salazar (OAB: 13208/MS) Repre.
Legal: Robert Cristian Hoffmann Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2025. -
03/09/2025 07:45
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 07:39
Conclusos para decisão
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03/09/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 07:39
Processo Dependente Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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