02/09/2025 18:33

Informação do Sistema
12/08/2025 13:51

Prazo em Curso
11/08/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 03:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:44

Expedição de Carta.
07/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:41

Emissão da Relação
06/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 15:51

Tutela Provisória
30/05/2025 18:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 15:37

Declarada incompetência
22/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS) Processo 0873188-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anaurelino Candido Sobrinho Netto - Intime-se a parte autora para que diga, em 5 (cinco) dias, se os presentes autos tratam do mesmo débito fiscal discutido nos autos nº 0905915-21.2025.8.12.0001, que tramitam na Vara de Execução Fiscal Municipal, bem como, no mesmo prazo, manifeste-se sobre eventual incompetência desta Vara, considerando o que dispõe a Resolução nº 221/1994, do TJMS: Art. 2º Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) c-A) ao da Vara de Campo Grande - Execução Fiscal, processar e julgar o executivo fiscal municipal de Campo Grande, bem como os embargos a esses opostos; as ações destinadas à anulação de débito fiscal; e os feitos que visem à anulação de praça, leilão ou arrematação, realizados no âmbito do referido executivo fiscal; (alterada pelo art. 2º da Resolução n.º 329, de 28.8.2024 – DJMS n.º 5476, de 2.9.2024.) Após, conclusos na fila de medidas urgentes.
20/05/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 18:23

Emissão da Relação
19/05/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2025 06:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
17/02/2025 12:53

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS) Processo 0873188-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anaurelino Candido Sobrinho Netto - Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça: 1) trazer aos autos declaração de situação econômica em torno de sua impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios; 2) informar a renda mensal que aufere e comprovar por documentos que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 22:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 10:33

Emissão da Relação
20/01/2025 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/01/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:25

Informação do Sistema
07/01/2025 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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