03/09/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:36

Prazo em Curso
18/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:40

Prazo em Curso
14/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:15

Emissão da Relação
10/07/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2025 06:34

Prazo em Curso
08/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 08:06

Emissão da Relação
03/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/07/2025 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 14:23

Recebida petição inicial
02/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:43

Retificação de Classe Processual
27/05/2025 13:48

Prazo em Curso
21/05/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/05/2025 14:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
16/04/2025 18:40

Prazo em Curso
16/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800166-25.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zacarias Francisco Alves -

Vistos.

Considerando o entendimento jurisprudencial que admite o parcelamento das custas iniciais, em conformidade com o disposto no art. 12, § 2º, da Lei n. 3.779/2009, alterada pela Lei n. 5.924/2022, e no art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, defiro o parcelamento das custas iniciais, fixando o número de seis parcelas mensais e sucessivas.

Intime-se o demandante para que recolha o valor da primeira parcela.

Comprovado o pagamento, façam-se os autos conclusos na fila de iniciais para o juízo de admissibilidade da inicial.

Caso contrário, proceda-se ao cancelamento da distribuição. Às providências.
15/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:21

Emissão da Relação
14/04/2025 16:19

Emissão da Relação
14/04/2025 16:18

Parcelamento de Custas Iniciado
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:02

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800166-25.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zacarias Francisco Alves - Ante o exposto, com base no artigo 99, §2º, do CPC, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais devidas, advertindo-o que, caso decorrido o prazo sem qualquer manifestação, será aplicado o disposto no artigo 290 do CPC. Às providências.
14/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 11:20

Emissão da Relação
17/12/2024 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 09:40

Proferida decisão interlocutória
06/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:45

Prazo em Curso
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:11

Prazo em Curso
10/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 14:34

Emissão da Relação
08/05/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
19/02/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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