04/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:22

Prazo em Curso
04/09/2025 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 08:45

Prazo em Curso
22/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
21/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:14

Emissão da Relação
20/08/2025 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
25/07/2025 07:56

Prazo em Curso
25/07/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 16:11

Emissão da Relação
07/07/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:13

Processo Reativado
07/07/2025 14:12

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 08:43

Prazo em Curso
12/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Antônio dos Santos Filho (OAB 6006/MS), Vinícius Cesar Rodrigues Freitas (OAB 26595/MS), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0801894-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Júnior Dias de Rezende - Réu: Hurb Technologies S.A - DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos de Fábio Júnior Dias de Rezende em face de Hurb Technologies S.A., para o fim de condenar a requerida a restituir o valor pago pelo pacote no valor de R$ R$ 3.298,80 (três mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), corrigidos pelo índice IGPM/FGV, desde a data do pagamento da quantia, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

O processo foi julgado com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, com fulcro no artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 10:51

Emissão da Relação
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:59

Registro de Sentença
25/04/2025 16:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:40

Expedição de NULL.
25/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2025 04:13:33, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2025 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/04/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2025 07:51

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Antônio dos Santos Filho (OAB 6006/MS), Vinícius Cesar Rodrigues Freitas (OAB 26595/MS) Processo 0801894-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Júnior Dias de Rezende - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
07/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:09

Emissão da Relação
07/02/2025 09:55

Expedição de Carta.
06/02/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:27

Autos preparados para expedição
24/01/2025 19:04

Informação do Sistema
24/01/2025 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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