08/09/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 06:42

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 08:30

Prazo em Curso
19/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...)

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor.

De igual forma, julgo improcedente o pedido de condenação por litigância de má-fé feito pelo requerido.

Processo julgado com resolução do mérito, conforme artigo 38, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto os autos à apreciação da MMa.

Juíza Togada, conforme artigo 40, da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
18/08/2025 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:18

Emissão da Relação
08/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:05

Registro de Sentença
08/08/2025 17:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:05

Expedição de NULL.
01/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2025 03:16:39, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/04/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Keila Mazocco Trentin (OAB 94467/RS) Processo 0801976-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emmanuel Jose Alvares de Freitas - Réu: Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
07/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:09

Emissão da Relação
07/02/2025 09:54

Expedição de Carta.
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:30

Autos preparados para expedição
03/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 13:05

Informação do Sistema
27/01/2025 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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