19/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 12:30

Emissão da Relação
24/07/2025 14:55

Recebidos os autos
24/07/2025 14:55

Recebidos os autos
16/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS) Processo 0800019-96.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Arlindo Borgmann - Ré: Maria Luzia Almeida da Silva - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
27/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS) Processo 0800019-96.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Arlindo Borgmann - Ré: Maria Luzia Almeida da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente as pretensões deduzidas por Espólio de Arlindo Borgmann contra Maria Luzia Almeida da Silva condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais no tocante a esta relação jurídica processual, além de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, sobre este montante havendo de incidir correção monetária pelo IGPM desde a data de distribuição da demanda.

Declaro extinta a demanda com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do artigo artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas devidas nos valores estabelecidos pelo regimento de custas do E.

TJMS (Lei Estadual n. 3779/2009), a serem pagas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal desta decisão, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Se as custas devidas forem inferiores ou iguais ao valor correspondente a 25 UFERMS, a serventia está autorizada a deixar de inscrever o débito em dívida ativa, na forma estabelecida pelo art. 9º da Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010.

Na hipótese de a parte responsável pelo pagamento ser isenta/imune ou beneficiária da justiça gratuita, a cobrança fica sobrestada ou prejudicada (na primeira hipótese), sendo que, se dentro de cinco anos, a contar da decisão final, não puderem satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita (art. 12 da Lei n. 1.060/50).

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.C. Às providências e intimações necessárias.
11/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:13

Recebidos os autos
22/01/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:13

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:17

Recebidos os autos
30/08/2023 12:34

Decisão ou Despacho
19/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:09

Juntada de tipo de documento
06/09/2022 14:09

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:55

Recebidos os autos
01/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:32

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 16:06

Realizado cálculo de custas
17/08/2022 07:33

Recebidos os autos
17/08/2022 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2022 18:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:10

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2021 17:12

de Conciliação
11/11/2021 17:11

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 02:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:42

Juntada de tipo de documento
22/10/2021 14:42

Juntada de tipo de documento
15/10/2021 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2021 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:54

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 16:30

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2021 16:30

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 16:26

de Instrução e Julgamento
21/09/2021 16:00

Recebidos os autos
21/09/2021 16:00

Determinada Requisição de Informações
21/05/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2021 00:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:33

Recebidos os autos
20/04/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2021 16:33

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 08:22

Recebidos os autos
25/01/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 07:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/01/2021 07:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873609-33.2024.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Thaysa Clea Guimaraes Mendonca Valente

Advogado: Frederico Dunice P Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0005650-67.2014.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Alex Quintana

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2014 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0801715-58.2024.8.12.0013

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Vilma Aparecida Benites Candado

Advogado: Mariane Costa Cordisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801428-97.2025.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Emanoela Ribeiro Aires

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800019-96.2021.8.12.0043

Arlindo Borgmann

Maria Luzia Almeida da Silva

Advogado: Vinicius Rosi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 12:06

Exibir Processo