29/04/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:09

Baixa Definitiva
29/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/02/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401341-95.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: André Evangelista Barbosa Advogado: Hudson Figueiredo Serrou Barbosa (OAB: 11370/MT) Agravante: Andre Evangelista Barbosa Representações Advogado: Hudson Figueiredo Serrou Barbosa (OAB: 11370/MT) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Na esteira da jurisprudência do STJ, a afirmação de pobreza, para fins de obtenção da gratuidade de justiça, goza de presunção relativa de veracidade. 2.

In casu, mesmo sobrevindo determinação para que os recorrentes comprovassem a sua hipossuficiência econômico-financeira, constato que os documentos acostados não demonstram a impossibilidade de recolher as custas processuais. 3.

Decisão que indeferiu a justiça gratuita mantida. 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:57

Não-Provimento
06/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401341-95.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: André Evangelista Barbosa Advogado: Hudson Figueiredo Serrou Barbosa (OAB: 11370/MT) Agravante: Andre Evangelista Barbosa Representações Advogado: Hudson Figueiredo Serrou Barbosa (OAB: 11370/MT) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:22

Inclusão em pauta
05/02/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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