24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 16:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:00

Recebidos os autos
11/07/2025 15:00

Decisão ou Despacho
19/06/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0801610-05.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronivan Simões Soares - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias.
25/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0801610-05.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronivan Simões Soares - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de pobreza; II - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único); III - Cite-se a parte demandada para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; IV - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:27

Recebidos os autos
30/01/2025 19:27

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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