TJMS - 0805795-80.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 09:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/09/2025 20:50
Documento Digitalizado
-
05/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2025 16:14
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/08/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 19:21
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 20:07
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/08/2025 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
19/08/2025 09:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/08/2025 06:15
Prazo em Curso
-
07/08/2025 04:53
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 13:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 13:33
Emissão da Relação
-
30/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:57
Registro de Sentença
-
30/07/2025 16:57
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
30/07/2025 16:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2025 16:54
Expedição de NULL.
-
23/07/2025 16:53
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/06/2025 08:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/05/2025 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/05/2025 16:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2025 04:22:52, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
06/05/2025 11:50
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2025 11:53
Juntada de Petição de Réplica
-
11/04/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 08:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/04/2025 04:53
Prazo em Curso
-
07/04/2025 04:53
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805795-80.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joaquim José da Silva - Intimação da parte requerente para que, em15 dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 167-192. -
04/04/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2025 14:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/04/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/05/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
03/04/2025 14:36
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
03/04/2025 12:51
Emissão da Relação
-
03/04/2025 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2025 10:29
Prazo em Curso
-
24/03/2025 04:52
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805795-80.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joaquim José da Silva - Diga a parte requerente acerca de fls. 162-164, no prazo de 5 dias. -
21/03/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 15:22
Emissão da Relação
-
19/03/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 17:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
26/02/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805795-80.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joaquim José da Silva - "Ante o exposto, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que a empresa ré suspenda a cobrança dos valores referentes ao contrato de empréstimo ora questionado, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de incidir em multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado, nos termos dos arts. 297 c/c 497, ambos do CPC.
Ainda, por manifesta a relação de consumo, assim como a hipossuficiência técnica e informacional da parte autora que alega fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do 6º, VIII, do CDC.
Por corolário, DETERMINO QUE A PARTE RÉ, com a resposta, apresente a solicitação e contratação ora contestada, a despeito da cópia da acostada pela vítima, com a indicação da forma de contratação e da verificação dos celebrantes do contrato, com fulcro no art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do Códex Processual.
Designe-se sessão de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.
Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.
I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.
Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.
Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.
Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.
Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.
I, da Lei 9.099/95.
Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.
Intime-se.
Expeça-se o necessário." Conciliação Data: 03/04/2025 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente -
12/02/2025 20:14
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 15:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/02/2025 07:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/02/2025 07:45
Prazo em Curso
-
11/02/2025 07:44
Emissão da Relação
-
11/02/2025 07:43
Expedição de Carta.
-
11/02/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 07:41
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
10/02/2025 19:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2025 19:39
Tutela Provisória
-
06/02/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 08:53
Autos preparados para expedição
-
07/01/2025 17:28
Informação do Sistema
-
07/01/2025 17:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/01/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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