27/08/2025 03:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 17:48

Juntada de Carta precatória
23/07/2025 17:04

Prazo em Curso
03/07/2025 13:38

Documento Digitalizado
01/07/2025 18:39

Documento Digitalizado
01/07/2025 18:34

Documento Digitalizado
24/06/2025 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2025 09:41

Prazo em Curso
23/06/2025 16:20

Recebidos os autos do Ministério Público
23/06/2025 16:20

Manifestação do Ministério Público
18/06/2025 00:46

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 18:10

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:10

Documento Digitalizado
17/06/2025 13:23

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 14:31

Autos preparados para expedição
15/06/2025 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2025.
15/06/2025 02:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:58

Autos preparados para expedição
09/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:55

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 03:30:00, Vara Única.
06/06/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 06:36

Autos preparados para expedição
05/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2025 13:45

Autos preparados para expedição
05/06/2025 13:38

Autos preparados para expedição
02/06/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 06:09

Prazo em Curso
05/05/2025 13:11

Documento Digitalizado
29/04/2025 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 17:07

Documento Digitalizado
28/04/2025 17:00

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:06

Autos preparados para expedição
23/04/2025 21:47

Expedição de Carta precatória.
23/04/2025 15:16

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:49

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 09:55

Autos preparados para expedição
10/04/2025 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2025 14:45

Manifestação do Ministério Público
31/03/2025 14:44

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 12:59

Autos preparados para expedição
20/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:30:00, Vara Única.
20/03/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0900067-88.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Buzatto - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 141/142: '..Vistos, etc. 1.

A elucidação dos fatos, por certo, depende da produção de provas, mesmo porque, nesta fase, ainda perfunctória, sem a devida instrução do processo, torna-se excessivamente temerária qualquer conclusão a respeito da autoria dos aludidos fatos noticiados na peça acusatória, prevalecendo, assim, os fortes indícios coletados pela Autoridade Policial, na formalização do competente inquérito. 2.

Já tendo sido recebida a denúncia e presentes, portanto, as condições da ação, não sendo hipótese do artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação acrescentada pela Lei 11.719/08, designo para audiência de instrução e julgamento o dia 04 de junho de 2025, às 15:30 horas. 3.

Intimem-se as partes e testemunhas arroladas, requisitando-se os réus (caso esteja(m) preso(s) na Cadeia Pública local) e os eventuais policiais militares arrolados na denúncia.

Havendo necessidade, expeçam-se cartas precatórias para intimação. 4.

Faça constar no mandado de intimação e respectiva certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça que a audiência será realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiência do fórum e por videoconferência, pelo teams, para aqueles intimados que não podem comparecer pessoalmente. 5.

Cientifique-se à testemunha que o não comparecimento à audiência (de forma virtual ou presencialmente) poderá acarretar a expedição de mandado de condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos e custas processuais, sem prejuízo de eventual prática de crime de desobediência, tudo conforme dispõem os arts. 219 e 458, ambos do Código de Processo Penal. 6.

Caso o réu esteja preso em estabelecimento prisional situado em outra comarca deste estado, seu interrogatório será feito por videoconferência, devendo a serventia providenciar o respectivo agendamento.

Estando o acusado preso em outro estado da Federação e não havendo a possibilidade de se realizar o interrogatório por videoconferência, deverá a serventia expedir carta precatória, a ser cumprida em data posterior à audiência designada neste juízo..."
19/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 12:27

Autos preparados para expedição
18/03/2025 12:04

Emissão da Relação
01/03/2025 08:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2025 08:52

Processo saneado
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
13/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:17

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0900067-88.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Buzatto - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
11/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 17:20

Emissão da Relação
10/02/2025 14:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/02/2025 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:10

Autos entregues em carga ao Defensor
31/01/2025 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
28/01/2025 16:59

Prazo em Curso
17/01/2025 18:33

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:47

Documento Digitalizado
08/11/2024 17:23

Documento Digitalizado
04/11/2024 07:25

Documento Digitalizado
04/11/2024 07:25

Documento Digitalizado
04/11/2024 07:21

Prazo em Curso
04/11/2024 07:20

Autos preparados para expedição
29/10/2024 12:26

Documento Digitalizado
18/10/2024 08:57

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 11:09

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:06

Evolução da Classe Processual
04/10/2024 08:29

Autos preparados para expedição
04/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:43

Recebida a denúncia
26/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:20

Juntada de Ofício
03/06/2024 17:45

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 10:32

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:58

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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