23/09/2025 05:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2025 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/09/2025 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.
19/09/2025 15:27

Prazo em Curso
19/09/2025 13:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrente para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, e 21 de agosto de 2019.
02/09/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 14:17

Emissão da Relação
29/08/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:10

Autos preparados para expedição
27/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2025 05:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:39

Autos preparados para expedição
08/08/2025 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:55

Emissão da Relação
05/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:19

Registro de Sentença
05/08/2025 15:19

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 11:52

Expedição de NULL.
26/02/2025 14:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 02:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 06:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 21:54

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0818560-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdomiro Inácio de Araújo - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDOMIRO INÁCIO DE ARAÚJO em face do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada.
05/02/2025 14:34

Prazo em Curso
05/02/2025 14:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:23

Emissão da Relação
05/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:49

Registro de Sentença
04/02/2025 15:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/01/2025 17:13

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024 14:41

Prazo em Curso
29/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 12:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 12:46

Emissão da Relação
27/08/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:28

Expedição de Carta.
08/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:18

Informação do Sistema
07/08/2024 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 16:59

Autos preparados para expedição
07/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800443-31.2025.8.12.0001

Banco Honda S/A.

Marcia Brites Cabrera

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0802118-90.2025.8.12.0110

Marcelo Tavares Duchini

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelo Tavares Duchini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0802557-75.2018.8.12.0004

Neusa Keiber Rodio

Claudia Torres Calonga

Advogado: Tiago Antonio Rodrigues Vaez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0823634-42.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Magno da Gama Lemos

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0822698-51.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Thais Suellen Santana Marcelino Eirelli

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 17:36

Exibir Processo