22/08/2025 00:00

Intimação

Sentença f. 326-332: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Fladimir Carlos Martins Rosa, qualificado aos autos, nas sanções do art. 180, caput, do Código Penal.

Absolvo o acusado e Luiz Henrique Leite Valensuela da imputação descrita na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP. (...)
21/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 17:00

Recebidos os autos
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 00:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:15

de Instrução e Julgamento
04/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0902317-27.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fladimir Carlos Martins Rosa - "Intimação da defesa constituída, acerca da designação de interrogatório para data de 04/06/2025, às 15h15 min, nos termos da decisão de fls. 255-256."
01/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:03

Recebidos os autos
30/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:44

Recebidos os autos
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:29

de Instrução e Julgamento
28/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:13

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0902317-27.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Leite Valensuela - Fica a Defesa intimada acerca da audiência designada para 28/04/2025, às 16h, conforme f. 234/235.
14/02/2025 15:05

Recebidos os autos
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:34

Recebidos os autos
12/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:27

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:08

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:37

Recebidos os autos
29/10/2024 14:37

Decisão ou Despacho
28/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 12:39

Recebidos os autos
23/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 08:00

Evolução da Classe Processual
05/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:09

Recebidos os autos
05/09/2024 13:08

Recebida a denúncia
04/09/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:03

Recebidos os autos
04/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 23:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:35

Apensado ao processo numero do processo
29/11/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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