22/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:40

Prazo em Curso
11/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 13:35

Autos preparados para expedição
16/07/2025 13:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:16

Emissão da Relação
15/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:49

Registro de Sentença
15/07/2025 16:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 14:48

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0802219-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Aguilera Mayorquim - Intimação do autor para que tome ciência à respeito do indeferimento da tutela provisória requerida.
25/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 18:15

Emissão da Relação
24/04/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:01

Despacho Saneador
22/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
19/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 13:14

Prazo em Curso
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:13

Prazo em Curso
07/04/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2025 07:52

Prazo em Curso
02/04/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802219-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Aguilera Mayorquim - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
01/04/2025 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:41

Emissão da Relação
31/03/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802219-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Aguilera Mayorquim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 17:29

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 17:28

Emissão da Relação
31/01/2025 17:04

Expedição de Carta.
31/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
29/01/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 19:10

Recebida petição inicial
29/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:09

Informação do Sistema
29/01/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2025 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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