19/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:09

Prazo em Curso
21/06/2025 05:19

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:41

Prazo em Curso
13/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB 141641/RJ) Processo 0800512-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mayra de Fátima da Fonseca Albuquerque - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação da parte requerente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
12/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:18

Emissão da Relação
11/06/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2025 10:25

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 10:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 19:07

Prazo em Curso
05/06/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB 141641/RJ) Processo 0800512-32.2022.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayra de Fátima da Fonseca Albuquerque - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Portanto, declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.

Desnecessárias intimações.

Remeta-se, com urgência, após baixas e anotações de estilo.

Remetam-se os autos, com urgência. Às providências.
04/06/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:45

Prazo em Curso
04/06/2025 07:44

Emissão da Relação
26/05/2025 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 19:54

Declarada incompetência
22/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/05/2025 18:00

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2025 18:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:01

Outras Decisões
06/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 02:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800512-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mayra de Fátima da Fonseca Albuquerque - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem.
14/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:40

Emissão da Relação
13/03/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 16:10

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/03/2025 16:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:30

Autos preparados para expedição
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2024 02:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 15:29

Proferida decisão interlocutória
14/03/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/01/2024 19:03

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:04

Autos preparados para expedição
29/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Apelação
19/12/2023 10:14

Prazo em Curso
12/12/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 16:30

Prazo em Curso
11/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:23

Expedição de Carta.
11/12/2023 09:19

Emissão da Relação
05/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:33

Registro de Sentença
05/12/2023 18:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2023 14:44

Expedição de NULL.
12/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2023 06:15

Prazo em Curso
03/09/2023 02:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:37

Prazo em Curso
24/08/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 06:15

Emissão da Relação
23/08/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:11

Conclusos para decisão
20/02/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 03:56

Prazo em Curso
15/02/2023 21:57

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
14/02/2023 14:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023 14:48

Emissão da Relação
09/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:00

Prazo em Curso
03/02/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/02/2023 03:21:41, 6ª Vara do Juizado Especial -.
30/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 02:51

Expedição de Certidão.
07/10/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
07/10/2022 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2022 18:05

Emissão da Relação
05/10/2022 21:39

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
05/10/2022 21:39

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
04/10/2022 19:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:23

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022 18:16

Emissão da Relação
04/10/2022 17:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022 17:56

Emissão da Relação
03/10/2022 14:58

Autos preparados para expedição
03/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2022 02:03:32, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/09/2022 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:07

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2022 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2022 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2022 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2022 07:15

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:55

Autos preparados para expedição
29/06/2022 10:21

Autos preparados para expedição
28/06/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 11:19

Prazo em Curso
20/06/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
20/06/2022 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2022 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 08:41

Emissão da Relação
20/06/2022 08:30

Expedição de Carta.
19/06/2022 00:52

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:24

Prazo em Curso
30/03/2022 17:40

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2022 18:14

Autos preparados para expedição
15/03/2022 18:06

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:05

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2022 06:04:53, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/03/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 17:39

Prazo em Curso
21/02/2022 17:37

Juntada de Mandado
21/02/2022 17:37

Juntada de NULL
08/02/2022 15:29

Documento Digitalizado
08/02/2022 15:29

Documento Digitalizado
04/02/2022 16:57

Prazo em Curso
04/02/2022 15:55

Expedição de Carta precatória.
04/02/2022 15:55

Expedição de Mandado.
04/02/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2022 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2022 16:59

Tutela Provisória
28/01/2022 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2022 07:28

Conclusos para decisão
15/01/2022 15:11

Informação do Sistema
15/01/2022 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/01/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800583-30.2020.8.12.0037

Fernando Aparecido Fischer

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Teixeira Lazarino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800583-30.2020.8.12.0037

Fernando Aparecido Fischer

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Teixeira Lazarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0844563-14.2015.8.12.0001

Izilda Lima

Daisy Ovando Medina

Advogado: Helio de Oliveira Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2017 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0807392-45.2024.8.12.0021

Joao de Araujo Carneiro

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0808131-27.2024.8.12.0018

Creuza Pereira da Silva

Neuza Pereira da Silva

Advogado: Silvia Leiko Nomizo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 09:10

Exibir Processo