10/09/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:37

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:37

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:37

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:37

Documento Digitalizado
09/09/2025 12:34

Documento Digitalizado
09/09/2025 12:08

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 09:22

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 22:57

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 11:24

Prazo em Curso
23/06/2025 08:05

Emissão da Relação
15/05/2025 09:10

Prazo em Curso
15/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB 8881B/MS) Processo 0845146-86.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Adairson Pires Xavier, Edilda Júlio Antônio - Réu: Adalberto Silva de Oliveira, Eliane de Oliveira Ribeiro, João Bispo de Araújo, Noeli Oliveira Hebling - Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. 187/189 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC.

Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica.

Expeça-se mandado ao Serviço de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta capital (fls. 20/50), a fim de que promova o registro da sentença no imóvel de matrícula sob n° 226.726, com abertura de nova matrícula do imóvel, caso necessário (art. 1.173 do Código de Normas da CGJ do E.

TJMS), observando-se ainda que, por ser a usucapião forma originária de aquisição de propriedade, não incide imposto de transmissão de bem imóvel (ITBI).

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
14/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:41

Emissão da Relação
29/04/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:43

Registro de Sentença
29/04/2025 15:42

Homologada a Transação
24/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
10/02/2025 07:19

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB 8881B/MS) Processo 0845146-86.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Adairson Pires Xavier, Edilda Júlio Antônio - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de AR e das certidões do oficial de justiça que retornaram negativos, requerendo o que entender de direito.
07/02/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:07

Emissão da Relação
13/01/2025 17:58

Juntada de NULL
25/10/2024 14:36

Juntada de NULL
30/07/2024 14:54

Juntada de NULL
30/07/2024 14:54

Juntada de NULL
18/07/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 15:48

Prazo em Curso
09/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:47

Expedição de Carta.
09/07/2024 15:31

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 15:04

Autos preparados para expedição
07/06/2024 15:03

Emissão da Relação
07/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2022 18:32

Conclusos para despacho
29/09/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2022 20:16

Autos preparados para expedição
28/09/2022 20:16

Emissão da Relação
28/09/2022 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:58

Conclusos para despacho
21/09/2022 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.
25/08/2022 16:33

Prazo em Curso
24/08/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 11:47

Emissão da Relação
22/08/2022 15:05

Prazo em Curso
22/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
22/08/2022 13:13

Prazo em Curso
19/08/2022 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:13

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/08/2022 13:42

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2022 16:55

Prazo em Curso
06/07/2022 16:55

Juntada de NULL
06/07/2022 16:55

Juntada de Mandado
04/07/2022 16:38

Juntada de Ofício
04/07/2022 16:31

Documento Digitalizado
30/06/2022 17:26

Expedição de Ofício.
30/06/2022 17:25

Expedição em análise para assinatura
30/06/2022 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2022 17:16

Documento Digitalizado
30/06/2022 17:15

Documento Digitalizado
30/06/2022 17:15

Juntada de NULL
30/06/2022 17:14

Juntada de NULL
30/06/2022 17:14

Juntada de Mandado
29/06/2022 13:30

Expedição de Ofício.
29/06/2022 13:20

Expedição em análise para assinatura
21/06/2022 15:52

Prazo em Curso
21/06/2022 15:51

Juntada de NULL
21/06/2022 15:51

Juntada de Mandado
21/06/2022 15:50

Juntada de Ofício
21/06/2022 15:49

Juntada de Ofício
20/06/2022 13:39

Expedição de Ofício.
20/06/2022 13:19

Expedição em análise para assinatura
13/06/2022 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2022 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.
08/06/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2022 18:32

Prazo em Curso
07/06/2022 18:30

Emissão da Relação
07/06/2022 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 18:21

Reconhecida a conexão
07/06/2022 14:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:52

Prazo em Curso
06/06/2022 17:51

Juntada de NULL
06/06/2022 17:51

Juntada de Mandado
03/06/2022 00:05

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:05

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:57

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 13:41

Prazo em Curso
27/05/2022 13:41

Prazo em Curso
27/05/2022 13:39

Documento Digitalizado
26/05/2022 09:00

Prazo em Curso
25/05/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
25/05/2022 20:12

Prazo em Curso
25/05/2022 17:40

Prazo em Curso
25/05/2022 07:49

Expedição de Ofício.
25/05/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2022 14:57

Prazo em Curso
24/05/2022 14:53

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/05/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2022 12:29

Expedição de Certidão.
24/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:24

Expedição de Carta.
24/05/2022 12:24

Expedição de Carta.
24/05/2022 12:24

Expedição de Carta.
24/05/2022 08:45

Expedição em análise para assinatura
24/05/2022 08:44

Emissão da Relação
24/05/2022 08:43

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:41

Autos preparados para expedição
24/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.
22/02/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2022 12:37

Autos preparados para expedição
21/02/2022 12:36

Emissão da Relação
17/02/2022 08:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2022 17:38

Despacho de recebimento da inicial
02/02/2022 13:22

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:19

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/12/2021 11:51

Informação do Sistema
29/12/2021 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/12/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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