09/06/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809461-10.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Jordana Renovato Louveira - Réu: Paulo Cesar Cardoso Leite Murakami - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo realizado pelas partes M.

R.

L. e outro e P.

C.

C.

L.

M., em sessão de mediação através do CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Dourados, nos termos do referido acordo (fls.95), que contou com a concordância do Ministério Público Estadual (fl.102).

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, diante dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro para as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competente para retificação do assento de nascimento da parte requerente conforme acordado pelas partes.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.Certifique-se e arquivem-se.

Dourados, 05 de maio de 2025.
12/05/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:54

Recebidos os autos
05/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:54

Homologada a Transação
29/04/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2025 00:30

Decorrido prazo de parte
19/04/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 15:49

de Mediação
28/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809461-10.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: Paulo Cesar Cardoso Leite Murakami - Despacho de fl. 92: "Cumpra-se a retificação do polo determinada às fls. 85, sendo o que autor é tão somente a criança M.

Ao requerente, para regularizar a representação, eis que quem outorgará poderes ao procurador é o alimentado Matteo, representado pela genitora.

Prazo de 15 dias.

Então conclusos para sentença. Às providências."
27/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:46

Recebidos os autos
26/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:58

Recebidos os autos
24/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 15:43

Recebidos os autos
28/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:25

Recebidos os autos
24/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809461-10.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: Paulo Cesar Cardoso Leite Murakami - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, acerca da designação de audiência de mediação, a ser realizada no dia 09/04/2025, às 14h30min, na sala do CEJUSC.
13/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:01

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:28

Recebidos os autos
23/01/2025 15:28

Decisão ou Despacho
23/01/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:01

Recebidos os autos
04/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:15

Recebidos os autos
02/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:02

Recebidos os autos
04/09/2024 17:02

Tutela Provisória
03/09/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827202-66.2024.8.12.0001

Laura Fernanda de Moraes Souza

Irene da Costa de Oliveira

Advogado: Camila Monteiro Brandino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0803807-81.2020.8.12.0002

Soraide Vasque

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0800297-67.2024.8.12.0019

Cerbras Pre-Escolar LTDA-ME

Jessica Beatrice Monteiro Navarros Coelh...

Advogado: Janaina Ohlweiler Milani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800076-84.2016.8.12.0045

Clarice Barbosa de Carvalho Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rosangela Cristina Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2016 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0805150-42.2025.8.12.0001

Joana Transporte e Logistica LTDA

Francisco Rotta Neto

Advogado: Luana Auxiliadora Freitas Negrett

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 17:50

Exibir Processo