08/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:50

Autos preparados para expedição
04/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:50

Prazo em Curso
29/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 09:51

Emissão da Relação
25/08/2025 14:29

Prazo em Curso
19/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:25

Prazo em Curso
12/06/2025 15:43

Prazo em Curso
12/06/2025 15:43

Documento Digitalizado
12/06/2025 08:00

Prazo em Curso
11/06/2025 20:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:53

Prazo em Curso
09/04/2025 16:11

Prazo em Curso
22/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:17

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801619-64.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Nogueira da Silva - Teor do ato: "Intimação da designação da perícia médica da parte autora para o dia 09/04/2024, às 11h, no fórum de Camapuã-MS, conforme fls. 97/99."
12/03/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
11/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:19

Autos preparados para expedição
11/03/2025 15:18

Emissão da Relação
11/03/2025 15:15

Documento Digitalizado
02/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:09

Prazo em Curso
20/02/2025 14:07

Documento Digitalizado
17/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:05

Documento Digitalizado
12/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801619-64.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Nogueira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 1) Conforme se extrai do documento de fls. 47, a autarquia federal apresentou resposta negativa ao pedido de concessão do benefício de concessão de auxílio doença.

Assim, recebo a petição inicial. 2) Diante da declaração de fls. 17, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss.

Do CPC.

Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC. 3) Deixo de designar audiência de conciliação com base em uma interpretação extensiva do art. 334, § 4º, inc.

II, do CPC, tendo em vista a inviabilidade de autocomposição, o que decorre da prática comum de os Procuradores Federais não realizarem acordos judiciais. 4) Defiro a realização de prova pericial.

Para tanto, nomeio perita judicial na pessoa da Dra.

IVONE LIMA MARTOS, médica, CRM/MS nº 4897, e-mail: [email protected], devidamente credenciada junto à Corregedoria-Geral de Justiça/MS, independentemente de compromisso (CPC, art. 466), a qual deverá ser intimada para designar data, horário e local para realização da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias.
10/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 13:10

Expedição de Carta.
07/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:29

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 08:26

Emissão da Relação
15/01/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 18:22

Proferida decisão interlocutória
15/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 15:55

Informação do Sistema
07/01/2025 15:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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