18/08/2025 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 09:43

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:57

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2025 09:57

Manifestação do Ministério Público
02/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:21

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
24/02/2025 18:30

Manifestação do Ministério Público
24/02/2025 00:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Christian Brandão Silveira (OAB 118053/RJ) Processo 0806125-44.2024.8.12.0019 - Pedido de Providências - Reqte: Flávia da Silva Siqueira - Ante o exposto, adotando ainda, em complementação, como razão de decidir os argumentos ministeriais de fls. 21-23, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTE, por ora, o pedido de restituição formulado pela autora.
11/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2025 18:06

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:37

Emissão da Relação
10/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:35

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:11

Registro de Sentença
04/02/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 18:53

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
20/12/2024 10:31

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 10:41

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2024 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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