10/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:44

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:44

Certidão
08/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/09/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
03/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:35

Recurso Especial
01/09/2025 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 10:52

Certidão
01/08/2025 09:50

Prazo em Curso
01/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:08

Processo Dependente Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrido: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Supply Armazéns Gerais Ltda..
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrido: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

A decisão objurgada expressamente debateu os argumentos levantados pela embargante, e o que se verifica, em tela, é apenas seu inconformismo com o que restou decidido em sede da decisão colegiada, e sua nítida pretensão de provocar rediscussão da lide já julgada, sob o pretexto de efeitos modificativos, o que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 1.022, CPC/2015 2.

Não se vislumbra a possibilidade para a concessão da tutela requerida para manutenção da embargante na posse do imóvel objeto da ordem de despejo expedida, em fase de cumprimento de sentença, por ausência dos pressupostos do art. 300 do CPC, consoante exaustivamente fundamentado no acórdão objurgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Supply Armazéns Gerais Ltda., e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
14/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402083-23.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL - MANDADO DE DESPEJO EXPEDIDO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE ALUGUEL - TESE A SER ANALISADA EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU EM FASE DE INSTRUÇÃO - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - TUTELA INDEFERIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Não se vislumbra a possibilidade para a concessão da tutela requerida para manutenção da agravante na posse do imóvel objeto da ordem de despejo expedida, em fase de cumprimento de sentença, por ausência dos pressupostos do art. 300 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402083-23.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Ante o exposto, recebe-se o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402083-23.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Supply Armazéns Gerais Ltda.

Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817001-76.2024.8.12.0110

Elisangela Ostemberg Benites da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0802982-55.2021.8.12.0018

Orizio Farias da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800838-20.2025.8.12.0002

Dagmar Cristina Batista da Rocha

Unimed Teresina - Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Wanderson Soares da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1402086-75.2025.8.12.0000

Cristian Daner Moreira de Arruda

Grafica e Editora Tuiuiu LTDA

Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0817858-64.2020.8.12.0110

Juliana Hendges de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Municipio de Campo Grande/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2020 07:51

Exibir Processo