19/05/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:50

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:42

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 13:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1402078-98.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Reqte: Sylma de Lima Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Em face do exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente pedido, ante a perda superveniente do seu objeto.

Arquive-se.
17/04/2025 18:55

Confirmada
17/04/2025 18:55

Confirmada
17/04/2025 18:55

Recebidos os autos
17/04/2025 18:55

Confirmada
16/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 15:29

Negação de Seguimento
09/04/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 01:26

Confirmada
07/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 01:25

Recebidos os autos
07/04/2025 01:25

Confirmada
07/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1402078-98.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Reqte: Sylma de Lima Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o petição de fls. 577.
28/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:18

Processo Reativado
20/03/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 17:09

Confirmada
25/02/2025 17:09

Confirmada
25/02/2025 01:03

Recebidos os autos
25/02/2025 01:03

Confirmada
25/02/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1402078-98.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Sylma de Lima Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Posto isso, com fundamento nos artigos 1.012, V, e § 3º, I, CPC, defiro o requerimento formulado e concedo efeito suspensivo ao apelo interposto, mantendo-se os efeitos da tutela de urgência deferido até o julgamento do mérito do recurso pelo Colegiado.

A presente decisão não causará prejuízo nenhum às partes, dada a rapidez com que apelos dessa natureza são julgados nesta 4ª Câmara Cível.

Comunique-se o juízo de primeira instância.

Intimem-se.
17/02/2025 15:25

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:04

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:31

Expedida/Certificada
14/02/2025 00:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1402078-98.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Requerente: Sylma de Lima Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:29

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 18:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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