07/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 05:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 05:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:36

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/02/2025 13:49

Certidão
24/02/2025 13:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
21/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:00

Julgamento Virtual Finalizado
21/02/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1601026-83.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da Comaca de Itaporã Interessada: Aurora Quevedo Benites Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consetimento Livre, Prévio e Informado Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (nupir) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 13:23

Incluído em pauta para 18/02/2025 01:23:44 local.
17/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:58

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:22

Certidão
14/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Juntada de Informações
14/02/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1601026-83.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da Comaca de Itaporã Interessada: Aurora Quevedo Benites Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consetimento Livre, Prévio e Informado Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (nupir) Assim, oficie-se ao juízo suscitado para que preste informações, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.
13/02/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 01:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:25

Distribuído por sorteio
12/02/2025 13:23

Processo Cadastrado
12/02/2025 12:49

Documento Digitalizado
12/02/2025 12:49

Documento Digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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