21/09/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/09/2025 13:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 09:19

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA PAULA CANDIDO DE CARVALHO em face de INSTITUTO AMANDA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetário pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento, nos termos do art. 405 do Código civil e da Súmula 43 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC. (...) Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:55

Emissão da Relação
07/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:16

Registro de Sentença
07/08/2025 15:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 00:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2025 23:08

Expedição de NULL.
06/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2025 04:50:56, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS) Processo 0006202-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Instituto Amanda Serviços Odontológicos Ltda - Intimação do r. despacho das páginas 64/65:...Vistos, etc...Diante das razões apresentadas pela parte reclamante, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de maio de 2025 às 14:00h, determinando a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Ressalto que, caso as partes tenham interesse em arrolar testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS, para oitiva.

Em anexo segue um guia para acesso as audiências virtuais.

Cumpra-se.
12/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 09:39

Emissão da Relação
12/02/2025 09:34

Emissão da Relação
12/02/2025 06:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 05:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 05:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 05:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 17:29

Expedição de NULL.
11/02/2025 13:59

Emissão da Relação
11/02/2025 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 11:05:51, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:22

Documento Digitalizado
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:33

Prazo em Curso
04/12/2024 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 09:16

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:23

Autos preparados para expedição
03/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/11/2024 18:09

Informação do Sistema
29/11/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 17:38

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:38

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:37

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:37

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:33

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:33

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:33

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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