TJMS - 0802791-83.2025.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARILENE SILVA CABRAL

CPF *90.***.*93-04

Advogados

BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS

OAB: 12198/MS

CPF *81.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 22:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/09/2025 22:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/09/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:42

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/08/2025 09:19

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 06:13

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARILENE SILVA CABRAL, em face do BANCO AGIBANK S/A., nos termos do art. 373, inc.

    I, do CPC cumulado ao art. 6º da Lei 9.099/95.

    Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC. (...) Vistos, etc.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2025 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 13:04

    Emissão da Relação

  • 13/08/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 17:22

    Registro de Sentença

  • 13/08/2025 17:22

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 13/08/2025 17:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2025 17:22

    Expedição de NULL.

  • 13/08/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/07/2025 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2025 02:19:53, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 16/07/2025 06:32

    Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

  • 14/07/2025 18:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2025 16:48

    Emissão da Relação

  • 14/07/2025 16:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/07/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 06:47

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/03/2025 13:25

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/03/2025 13:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 19/03/2025 13:12

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 18/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2025 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 07:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:03

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/02/2025 10:01

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Ernesto Silva Vargas (OAB 12198MS/) Processo 0802791-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Arilene Silva Cabral - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 14/15:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil, nem se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

    Outrossim, até o presente momento, não há elementos que corroborem a narrativa apresentada, por ter a parte reclamante demonstrado apenas o desconto de R$ 341,32, não sendo possível averiguar a origem do mesmo.

    Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

    Designo audiência de conciliação para o dia 19 de março de 2025, às 13:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

  • 06/02/2025 21:39

    Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/02/2025 16:24

    Emissão da Relação

  • 05/02/2025 15:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2025 15:57

    Tutela Provisória

  • 05/02/2025 13:40

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 05/02/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:29

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2025 18:01

    Informação do Sistema

  • 02/02/2025 18:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/02/2025 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804702-82.2024.8.12.0008

Agropecuaria Manarello LTDA

Roberto Albertini

Advogado: Tharsila Helena Paladini Augusto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0800166-64.2025.8.12.0114

Souza &Amp; Taveira LTDA - ME

Fabiana Miranda de Carvalho

Advogado: Cicero Rufino de Sena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0864550-21.2024.8.12.0001

Pga Servicos Terceirizados LTDA - EPP

Fetra Construcoes LTDA

Advogado: Silvia Valeria Pinto Scapin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800156-20.2025.8.12.0114

Souza &Amp; Taveira LTDA - ME

Rosimari Soares da Silva

Advogado: Cicero Rufino de Sena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000384-14.2000.8.12.0014

Cevin Representacoes Agricolas LTDA

Erico Martins Soares

Advogado: Jorge da Silva Meira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2000 00:00

Exibir Processo