TJMS - 0807857-61.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
28/08/2025 17:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/08/2025 17:33
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
28/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 18:24
Prazo em Curso
-
21/08/2025 17:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 17:43
Declarada incompetência
-
19/08/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
15/07/2025 14:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2025 13:01
Prazo em Curso
-
06/05/2025 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2025 17:22
Proferida decisão interlocutória
-
31/03/2025 20:49
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 03:04
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807857-61.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério da Silva Dias - Intimação acerca do despacho de fl. 558. -
13/03/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/03/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/03/2025 09:57
Emissão da Relação
-
12/02/2025 14:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 13:06
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
04/02/2025 13:06
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/02/2025 13:06
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
03/02/2025 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807857-61.2017.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogério da Silva Dias - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos - após regularizada eventual pendência existente no sistema - ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital - prevento, pp. 323/325 -, com as diligências e anotações de praxe. -
31/01/2025 21:32
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
-
31/01/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2025 19:20
Emissão da Relação
-
30/01/2025 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/01/2025 14:24
Proferida decisão interlocutória
-
12/11/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 14:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/05/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 05:27
Prazo em Curso
-
16/05/2024 02:07
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
-
15/05/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2024 17:22
Emissão da Relação
-
06/05/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/05/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 13:33
Prazo em Curso
-
26/04/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 18:32
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 15:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 16:01
Prazo em Curso
-
21/03/2024 21:41
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 18:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/03/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 18:23
Emissão da Relação
-
20/03/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 13:45
Prazo em Curso
-
19/03/2024 13:45
Documento Digitalizado
-
18/03/2024 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 09:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 07:01
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 09:24
Autos preparados para expedição
-
15/05/2023 12:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/05/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 03:04
Prazo em Curso
-
08/05/2023 21:15
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
-
08/05/2023 09:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2023 09:01
Emissão da Relação
-
05/05/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 18:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/05/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/05/2023 18:16
Documento Digitalizado
-
04/05/2023 21:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/05/2023 16:43
Proferida decisão interlocutória
-
29/06/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/06/2022 13:31
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/06/2022 13:31
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
28/06/2022 17:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2022 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 11:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/05/2022 16:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 13:09
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/05/2022 13:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/05/2022 13:09
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
19/04/2022 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/02/2022 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 19:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/02/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 21:08
Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
-
02/02/2022 13:18
Prazo em Curso
-
02/02/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 13:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/02/2022 13:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/02/2022 13:16
Emissão da Relação
-
27/01/2022 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/01/2022 19:19
Proferida decisão interlocutória
-
02/08/2021 02:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/06/2021 18:41
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 18:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/05/2021 17:03
Recebidos os autos
-
10/05/2021 17:03
Transferência de Processo - Saída
-
23/04/2021 18:57
Recebidos os autos da CENTRAL DE MUTIRÃO JUDICIAL
-
19/03/2021 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 14:08
Conclusos para julgamento
-
25/02/2021 19:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/02/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 11:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/01/2021 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2021 15:26
Prazo em Curso
-
15/01/2021 00:05
Publicado ato_publicado em 15/01/2021.
-
13/01/2021 14:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2021 14:33
Emissão da Relação
-
11/01/2021 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/01/2021 17:19
Processo saneado
-
09/01/2021 17:16
Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
-
07/12/2020 13:39
Conclusos para julgamento
-
24/06/2020 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2020 18:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/04/2020 17:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/03/2020 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/02/2020 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 19:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/02/2020 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 13:51
Prazo em Curso
-
29/01/2020 23:03
Publicado ato_publicado em 29/01/2020.
-
29/01/2020 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2020 06:33
Emissão da Relação
-
16/01/2020 05:43
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2020 05:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/01/2020 07:47
Autos preparados para expedição
-
08/01/2020 17:14
Autos preparados para expedição
-
07/01/2020 14:34
Autos preparados para expedição
-
19/12/2019 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 13:10
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 13:00
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 12:23
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/12/2019 12:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/12/2019 12:23
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
13/12/2019 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/12/2019 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 15:55
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 15:54
Juntada de Ofício
-
11/12/2019 15:54
Juntada de Ofício
-
09/08/2019 16:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/08/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 22:40
Publicado ato_publicado em 07/08/2019.
-
07/08/2019 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2019 16:12
Prazo em Curso
-
06/08/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 16:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/08/2019 16:08
Emissão da Relação
-
06/08/2019 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2019 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 18:35
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 18:34
Juntada de Ofício
-
09/07/2019 18:34
Documento Digitalizado
-
04/07/2019 13:57
Expedição de Ofício.
-
02/07/2019 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/07/2019 17:34
Expedição em análise para assinatura
-
02/07/2019 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2019 16:57
Suscitado Conflito de Competência
-
14/11/2018 18:49
Conclusos para decisão
-
14/11/2018 13:49
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
14/11/2018 13:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/11/2018 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/11/2018 18:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/11/2018 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 16:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2018 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 14:14
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/11/2018 14:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/11/2018 14:14
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
08/11/2018 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/11/2018 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2018 14:25
Transitado em Julgado em data
-
29/10/2018 14:07
Prazo em Curso
-
26/10/2018 19:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/10/2018 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 23:32
Publicado ato_publicado em 25/10/2018.
-
25/10/2018 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 08:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/10/2018 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2018 06:39
Autos preparados para expedição
-
25/10/2018 06:23
Emissão da Relação
-
24/10/2018 05:19
Autos preparados para expedição
-
23/10/2018 13:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2018 13:45
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 13:44
Registro de Sentença
-
23/10/2018 13:29
Expedição de NULL.
-
23/10/2018 12:50
Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
-
21/05/2018 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/05/2018 17:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/05/2018 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2018 19:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/05/2018 09:09
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2018 09:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/05/2018 07:39
Prazo em Curso
-
08/05/2018 00:59
Publicado ato_publicado em 08/05/2018.
-
07/05/2018 09:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2018 09:33
Autos preparados para expedição
-
07/05/2018 09:08
Emissão da Relação
-
26/04/2018 08:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2018 08:56
Proferida decisão interlocutória
-
25/04/2018 21:21
Expedição de NULL.
-
01/11/2017 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/11/2017 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2017 02:43:28, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
01/11/2017 14:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
01/11/2017 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 16:09
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2017 22:56
Publicado ato_publicado em 18/10/2017.
-
18/10/2017 12:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2017 12:38
Emissão da Relação
-
27/09/2017 18:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2017 18:26
Tutela Provisória
-
27/09/2017 15:38
Conclusos para despacho
-
27/09/2017 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 00:02
Publicado ato_publicado em 22/08/2017.
-
21/08/2017 12:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2017 10:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
21/08/2017 10:19
Emissão da Relação
-
18/05/2017 11:19
Juntada de NULL
-
18/05/2017 11:19
Juntada de Mandado
-
09/05/2017 17:32
Autos preparados para expedição
-
09/05/2017 17:32
Expedição de Mandado.
-
09/05/2017 17:28
Expedição de Certidão.
-
09/05/2017 17:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2017 05:24:56, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
09/05/2017 17:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2017 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2017 13:47
Conclusos para despacho
-
03/04/2017 13:36
Expedição de Certidão.
-
03/04/2017 13:27
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
03/04/2017 13:27
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/04/2017 13:27
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
31/03/2017 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/03/2017 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2017 21:54
Publicado ato_publicado em 28/03/2017.
-
28/03/2017 13:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2017 16:02
Emissão da Relação
-
27/03/2017 13:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2017 13:44
Declarada incompetência
-
24/03/2017 12:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2017 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001096-02.2012.8.12.0008
Municipio de Corumba/Ms
Milseth Valeria Montenegro da Conceicao
Advogado: Alberto de Medeiros Guimaraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2012 15:02
Processo nº 0802086-85.2025.8.12.0110
Patrizi Tecnologia
Maria Jose Araujo Limeiro Correa (Bailao...
Advogado: Lais Magda da Silva Ulbrecht Patrizi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2025 09:55
Processo nº 0803175-46.2025.8.12.0110
Penelope Sara Caixeta Del Pino
Plaenge Empreendimentos LTDA
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 15:55
Processo nº 0900094-59.2018.8.12.0008
Ministerio Publico Estadual
Nivaldo Costa
Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2025 15:25
Processo nº 0801471-95.2025.8.12.0110
C. R. Malaquias Eireli - ME
Denise Sena Winkelmann
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2025 11:25