14/05/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 02:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800670-23.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernarda Lopes Nunes - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
21/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800670-23.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernarda Lopes Nunes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
31/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 20:04

Recebidos os autos
08/12/2024 20:04

Determinada Requisição de Informações
06/12/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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