17/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:44

Confirmada
11/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800819-44.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Aparecida Leopoldo Farias dos Santos Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:30

Não-Provimento
26/11/2024 18:21

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:11

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2022 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2022 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2022 00:49

Confirmada
12/06/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/06/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:01

Publicação
31/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/05/2022 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2022 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2022 01:01

Confirmada
16/05/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:21

Expedida/certificada
05/05/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 02:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 00:01

Publicação
04/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 14:20

Expedição de "tipo de documento".
04/05/2022 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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