08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:11

Prazo em Curso
08/09/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800245-55.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Hiran Habib Pinheiro Dias Advogada: Emilia Martins Cavalcante (OAB: 26758/CE) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:33

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:33

Não-Provimento
24/07/2025 13:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/07/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800245-55.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Hiran Habib Pinheiro Dias Advogada: Emilia Martins Cavalcante (OAB: 26758/CE) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/07/2025 16:05

Incluído em pauta para 14/07/2025 04:05:49 local.
14/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:05

Distribuído por sorteio
11/07/2025 17:04

Processo Cadastrado
11/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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