TJMS - 0909912-80.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/09/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/09/2025 17:16
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
02/09/2025 16:00
Documento Digitalizado
 - 
                                            
27/08/2025 17:15
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
27/08/2025 15:35
Prazo em Curso
 - 
                                            
22/08/2025 16:05
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
22/08/2025 16:05
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
08/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2025 10:31
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
08/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/08/2025 10:23
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
06/08/2025 15:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
03/04/2025 08:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
 - 
                                            
16/02/2025 02:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/02/2025 16:29
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
05/02/2025 16:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
04/02/2025 14:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/02/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0909912-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sonia Maria de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições, expeça-se alvará em favor da executada, para levantamento do valor bloqueado, devidamente atualizado através dos índices aplicados pela conta única do TJ/MS e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. - 
                                            
31/01/2025 21:22
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
 - 
                                            
31/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
30/01/2025 13:00
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
30/01/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2025 12:59
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
30/01/2025 12:55
Emissão da Relação
 - 
                                            
19/11/2024 12:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/11/2024 12:26
Registro de Sentença
 - 
                                            
19/11/2024 12:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
 - 
                                            
09/10/2024 23:31
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/10/2024 23:31
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
 - 
                                            
03/06/2024 19:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/05/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/05/2024 12:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2024 12:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/05/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/03/2024 17:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/03/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/03/2024 10:48
Prazo em Curso
 - 
                                            
26/03/2024 10:47
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
26/03/2024 09:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
25/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/03/2024 12:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/03/2024 10:11
Documento Digitalizado
 - 
                                            
20/03/2024 09:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
21/11/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/11/2023 06:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
 - 
                                            
04/11/2023 01:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/10/2023 12:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/10/2023 19:07
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
24/10/2023 19:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
 - 
                                            
02/10/2023 12:37
Prazo em Curso
 - 
                                            
02/10/2023 12:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
13/09/2023 14:52
Expedição de Carta.
 - 
                                            
12/09/2023 17:41
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
06/09/2023 09:47
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
05/09/2023 14:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
05/09/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/08/2023 11:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/08/2023 08:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2023 18:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 10:49
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
31/07/2023 08:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
31/07/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/03/2023 16:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/03/2023 16:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/02/2023 11:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
24/02/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/02/2023 11:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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