17/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:22

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:43

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800755-61.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Ana Maria Coelho Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:09

Não-Provimento
26/11/2024 18:06

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:03

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2022 01:53

Confirmada
16/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2022 12:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:38

Confirmada
11/11/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:16

Expedida/certificada
04/11/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicação
03/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 02:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:01

Publicação
27/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 17:10

Expedição de "tipo de documento".
26/10/2022 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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