27/08/2025 16:13

Evolução da Classe Processual
13/08/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 19:32

Deferimento
07/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:02

Prazo em Curso
24/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 06:37

Emissão da Relação
15/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Autos preparados para expedição
16/05/2025 15:30

Juntada de Informações
16/05/2025 07:49

Prazo em Curso
13/05/2025 09:23

Juntada de Ofício
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:22

Prazo em Curso
08/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
13/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0802945-05.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Luiza Gonçalves Neira - 1.

HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 74/79 e 82), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2.

Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação à parte autora pela concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º). 3.

Ante a preclusão lógica e ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado da presente nesta data. 4.

Oficie-se ao EADJ, comunicando-se dos termos da avença acima, para as providências pertinentes, e expeça-se ofício(s) requisitório(s) (CPC, art. 535, §3º). 5.

Sobrevindo comprovação de pagamento, expeça-se alvará(s) de levantamento a quem de direito e, em seguida, tornem conclusos para extinção do feito na fase executiva pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). 6.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
03/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:09

Emissão da Relação
18/03/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:00

Registro de Sentença
18/03/2025 18:00

Homologada a Transação
17/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento
27/02/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:07

Prazo em Curso
21/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 06:11

Emissão da Relação
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:39

Expedição de Carta.
12/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0802945-05.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Luiza Gonçalves Neira - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2.

Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 3.

CITE-SE o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Intimem-se. Às providências necessárias.
07/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 11:05

Emissão da Relação
24/01/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 15:19

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 17:08

Informação do Sistema
19/12/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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