25/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:07

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0916732-18.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kelvyn Matheus Marques de Lima - Decisão de fls. 179-181: (...) Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Kelvyn Matheus Marques de Lima, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal...Assim, visando ao prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para dia 04 de novembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos , na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).
05/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:28

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:12

Recebidos os autos
31/01/2025 14:12

Decisão ou Despacho
28/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:35

Apensado ao processo numero do processo
21/01/2025 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 20:12

Recebidos os autos
20/01/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 13:50

Processo Desarquivado
12/01/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:48

Arquivado Provisoriamente
23/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:26

Recebidos os autos
22/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 15:57

Recebidos os autos
21/10/2024 15:57

Réu revel citado por edital
17/09/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:59

Recebidos os autos
16/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 14:33

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:39

Recebidos os autos
05/08/2024 18:39

Decisão ou Despacho
30/07/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:50

Recebidos os autos
22/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:19

Recebidos os autos
14/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:16

Evolução da Classe Processual
27/03/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 20:49

Recebidos os autos
10/03/2024 20:49

Recebida a denúncia
29/02/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 17:07

Recebidos os autos
29/02/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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