21/03/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:31

Baixa Definitiva
21/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:28

Expedição de Ofício.
26/05/2023 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403877-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Condominio Residencial Músico Pereira Barreto Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB: 92915/PR) Agravada: Kerullen Marina da Silva Quirino EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE QUOTAS CONDOMINIAIS – INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ausentes elementos indicativos da hipossuficiência econômica da parte, não há falar em deferimento da benesse da gratuidade judiciária, em consonância com as normas que regem a matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/04/2023 22:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2023 17:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403877-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Condominio Residencial Músico Pereira Barreto Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB: 92915/PR) Agravada: Kerullen Marina da Silva Quirino Assim, recebo o agravo de instrumento e determino a suspensão da decisão recorrida até o julgamento do recurso, o que faço com base no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Comunique-se o juízo de origem, com urgência.

Nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC, faculto ao agravante juntar, no prazo de 10 (dez) dias, documentos atualizados que entender hábeis à comprovação de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.

Fica dispensada a intimação da parte agravada para apresentação de contraminuta, pois ainda não integra a lide.

Vindos os documentos ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.
23/03/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 13:18

Expedição de Ofício.
23/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:14

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403877-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Condominio Residencial Músico Pereira Barreto Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB: 92915/PR) Agravada: Kerullen Marina da Silva Quirino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:55

Distribuído por sorteio
22/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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