07/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 16:31

Recebidos os autos
11/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 18:34

Recebidos os autos
28/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 00:00

Intimação

Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Jhenifer Xavier Gaspar Ribeiro Processo 0800745-74.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jhenifer Xavier Gaspar Ribeiro - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Diante do exposto, denego a segurança postulada.

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:33

Recebidos os autos
06/10/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:33

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 19:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 15:58

Recebidos os autos
19/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2023 18:06

Recebidos os autos
03/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 01:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 00:00

Intimação

Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Jhenifer Xavier Gaspar Ribeiro Processo 0800745-74.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jhenifer Xavier Gaspar Ribeiro - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada.

Notifique-se a autoridade impetrada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias, assim como, intime-a da presente decisão, para o devido cumprimento.

Com a resposta, em havendo juntada de novos documentos, à impetrante e após, ao Ministério Público, para manifestarem-se em 10 (dez) dias, sucessivamente.

Caso contrário, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para oferecer seu parecer.

Notifique-se, ainda, ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, caso não coincida com a autoridade coatora, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09).

Oportunamente, conclusos, na fila destinada aos feitos urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:57

Recebidos os autos
24/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:47

Recebidos os autos
21/03/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 18:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 16:34

Recebidos os autos
03/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/02/2023 15:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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