13/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827231-51.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Magali Rossini Advogado: Fulvio Ramirez (OAB: 250013/SP) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:35

Inclusão em Pauta
20/05/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:18

INCONSISTENTE
11/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio
08/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Fulvio Ramirez (OAB 250013/SP) Processo 0827231-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magali Rossini - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 07/06/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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