11/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 19:21

Autos preparados para expedição
08/09/2025 19:17

Emissão da Relação
05/09/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:41

Autos preparados para expedição
02/09/2025 18:40

Processo Reativado
22/08/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:02

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:55

Recebidos os autos
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:24

Recebidos os autos
19/05/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Berguerand (OAB 12584/MS) Processo 0821567-46.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laryssa Dias Campos Matias de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:40

Recebidos os autos
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Berguerand (OAB 12584/MS) Processo 0821567-46.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laryssa Dias Campos Matias de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 10:56

Recebidos os autos
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:05

Recebidos os autos
28/08/2024 19:05

Decisão ou Despacho
28/08/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 10:46

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 11:38

Recebidos os autos
25/04/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:22

Recebidos os autos
12/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 19:12

Recebidos os autos
01/03/2024 19:12

Decisão ou Despacho
26/02/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:08

Recebidos os autos
01/02/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 04:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 04:10

Expedição de tipo de documento.
27/01/2024 20:53

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:37

Recebidos os autos
11/12/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 22:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:41

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:52

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Naisa Cristina Castanheira Batista (OAB 18901/MS) Processo 0821567-46.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laryssa Dias Campos Matias de Melo - 3.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 8.782,46, atualizados até 17.04.2021 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
05/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2023 19:07

Recebidos os autos
01/09/2023 14:13

Decisão ou Despacho
17/06/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 11:41

Recebidos os autos
24/05/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 07:32

Evolução da Classe Processual
11/05/2023 19:34

Recebidos os autos
11/05/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 17:33

Processo Reativado
24/04/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 09:13

Transitado em Julgado em data
31/03/2023 10:06

Recebidos os autos
31/03/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 02:53

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Naisa Cristina Castanheira Batista (OAB 18901/MS) Processo 0821567-46.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laryssa Dias Campos Matias de Melo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição das verbas anteriores a 02/07/2015 e, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados Laryssa Dias Campos Matias de Melo em face do Estado de Mato Grosso do Sul para o fim de: 1) Reconhecer o direito da parte requerente ao recebimento do adicional de 10% sobre o valor do subsídio inicial do seu posto ou graduação pelo exercício da função de auxiliar administrativo nos termos do artigo 23, V da Lei Complementar n. 127/2008, limitado ao período indicado no item abaixo; 2) Condenar o requerido ao pagamento em favor da parte requerente, do referido adicional no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do subsídio inicial do seu posto ou sua graduação, exceto sobre o 13º salário e férias, pelo período comprovado nos autos, isto é, entre 05/08/2016 a 16/01/2018, conforme argumentos alhures.

Os valores devem ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E (Tema nº 905 do STJ) desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora aplicáveis da caderneta da poupança a contar a partir da citação válida do réu até o seu efetivo pagamento, sendo que a partir de 09.12.2021 incidirá sobre o valor condenatório apenas a Taxa SELIC nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 113/2021, vez que a referida taxa engloba tanto a correção monetária como juros de mora.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Laryssa Dias Campos Matias de Melo em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
21/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:16

Homologada a Transação
15/03/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:10

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2021 18:36

Recebidos os autos
24/03/2021 18:35

Transferência de Processo - Saída
23/03/2021 18:03

Recebidos os autos
23/03/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 14:42

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2020 16:24

Recebidos os autos
13/11/2020 16:24

Juntada de Petição de tipo
13/11/2020 01:54

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 15:01

Expedição de tipo de documento.
03/11/2020 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2020 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/10/2020 05:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 01:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2020 15:20

Recebidos os autos
11/10/2020 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2020 14:12

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 12:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 12:57

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2020 11:36

Expedição de tipo de documento.
13/07/2020 11:33

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2020 11:33

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2020 11:33

Recebidos os autos
13/07/2020 10:15

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2020 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:51

Recebidos os autos
08/07/2020 14:51

Declarada incompetência
06/07/2020 20:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 20:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2020 18:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/07/2020 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 1403931-16.2023.8.12.0000

Aparecida de Lima da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 10:20

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