25/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:37

Retorno da Comarca - Diligência
28/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/01/2025 18:01

Certidão
28/01/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0030109-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Luiz Henrique Sarat Cavalcanti Apelante: Raquel Ximenez Vaez Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS) Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Bruno Caique Kumaki Soares DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Vítima: Andrey da Silva Ximendes Diante da renúncia noticiada às p. 767-768, baixem-se os autos à origem a fim de que o réu Luiz Henrique Sarat Cavalcanti seja intimado para, no prazo de 10 dias, constituir novo causídico, facultando-lhe, caso não mais possua condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, manifestar tal condição perante o oficial de justiça, viabilizando a nomeação da Defensoria Pública Estadual pelo Juízo a quo.

Com a regularização, retornem-me os autos. Às providências.
27/01/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/06/2024 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 03:02

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2024 17:09

Certidão
03/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:33

Retorno da Comarca - Diligência
21/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
21/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
21/03/2024 16:37

Certidão
20/03/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 05:41

Certidão de Publicação - DJE
12/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/03/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:38

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 04:16

Certidão de Publicação - DJE
16/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 08:00

Remessa à Imprensa Oficial
15/02/2024 07:59

Certidão
15/02/2024 07:58

Juntada de Certidão
10/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:56

Certidão de Publicação - DJE
07/12/2023 01:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/12/2023 01:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/12/2023 00:01

Publicação
06/12/2023 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
06/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio
06/12/2023 14:29

Processo Cadastrado
06/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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