31/03/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 17:05

Recebidos os autos
28/02/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0002568-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Pan S/A - Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
10/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:13

Homologada a Transação
13/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:23

Remetidos os Autos para destino.
11/10/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:52

de Conciliação
30/07/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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