10/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800632-37.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erika da Silva - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, extingo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao juízo de segundo grau,com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:59

Recebidos os autos
28/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:18

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800632-37.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erika da Silva - Intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimentos, voltem o feito concluso para sentença.
10/02/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:29

Recebidos os autos
16/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:10

Processo Reativado
22/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 17:05

Arquivado Provisoriamente
20/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:36

Recebidos os autos
10/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 08:26

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 10:20

Recebidos os autos
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:30

Recebidos os autos
30/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 16:20

Recebidos os autos
05/04/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:41

Recebidos os autos
31/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2022 02:05

Decorrido prazo de parte
17/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 20:05

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:39

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:39

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:44

Recebidos os autos
22/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 18:46

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 18:46

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:53

Recebidos os autos
13/12/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 18:00

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:11

Recebidos os autos
30/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/06/2021 15:06

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2021 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2021 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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